Edição 256 | Ano 2021 28 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0144-2021 - PENSÃO POR MORTE BRAULIO DOS SANTOS
• DECRETO Nº 0145-2021 - TRANSFERE FERIADO DO DIA 28-10 PARA 01-11-2021
• DECRETO Nº 0146-2021 - NOMEIA MEMBROS CONSLEHO DO FUNTAP

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Edição 255 | Ano 2021 27 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO 113/2021 - ALTERA OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017
• DECRETO 120/2021 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CADASTRADO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E PELA LEI FEDERAL Nº.8080, DE 19 DE SETEMBRO

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Edição 254 | Ano 2021 26 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 252 | Ano 2021 25 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

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Edição 253 | Ano 2021 25 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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