Edição 434 | Ano 2022 18 de março de 2022

Outros

• REGIMENTO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 430 | Ano 2022 17 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 - FUNTAP

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº03/2022 - EMPRESA: TAPIRAMUTÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO SERTÃO 8

Decreto

• DECRETO Nº 044/2022 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 431 | Ano 2022 17 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

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Edição 427 | Ano 2022 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO

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Edição 428 | Ano 2022 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 04

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