Edição 692 | Ano 2022 09 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 689 | Ano 2022 08 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 690 | Ano 2022 08 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.

Edição 688 | Ano 2022 05 de agosto de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 685 | Ano 2022 04 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO