Edição 845 | Ano 2022 25 de novembro de 2022

Portaria

• ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO 2022 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ”.

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS

Edição 842 | Ano 2022 24 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 838 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 839 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto

• DECRETO N⁰ 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR.

Edição 840 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO