Edição 1.327 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 093-2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição 1.320 | Ano 2023 30 de agosto de 2023

Decreto

• "DECRETO Nº 112-A-2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DO ÂMBITO MUNICIPAL."
• "DECRETO Nº 072-A-2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE

Edição 1.318 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 30-08-2023

Edição 1.319 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº002/2023LPG - CONSULTORIA ESPECIALIZADA

Edição 1.316 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO